Crianças
e adolescentes direitos...
Em
1969, após fazer o seu milésimo gol no estádio Maracanã, Pelé, o rei do
futebol, chorando bradou:
_
“Vamos cuidar das nossas criancinhas...”
Demagogia?
Premunição?
Hoje
observamos que, mais de 50 anos depois, mesmo após a sua morte, as respostas
para essas perguntas são:
_ Não e sim, respectivamente.
Em abril de 1943, Antoine de
Saint-Exupéry, em seu livro, que virou best-seller mundial, “O Pequeno Príncipe”,
nos alertava também:
_ “Tu te tornas responsável por aquilo que cativas” e
mais;
_ “O essencial é invisível aos olhos, só se vê bem com
o coração...”
Posteriormente o educador Paulo Freire, em uma de suas
obras literárias, deixou registrado:
_ “A educação não transforma o mundo. Educação muda as
pessoas. Pessoas transformam o mundo.”
Bom, poderia continuar citando frases de outros
filósofos e pensadores, como por exemplo Confúcio, Sócrates, Platão, Aristótes,
Shakespeare, Eisntein, Freud, Mandela, Octaviano e Cortella, mas, certamente,
excederia os limites de caracteres estipulados para a crônica. Porém, não
poderia deixar de mencionar o Maior deles, Jesus Cristo, que há mais de 2.000
anos, passou por este planeta e nos deixou um legado, com as seguintes
palavras:
_ ”Eu vim para servir e não para ser servido” e ainda;
_ “Amai-vos uns aos outros, como Eu vos amei”.
Diante deste enunciado, buscando interpretação no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA –Lei 8069/1990), na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e ainda na própria Bíblia Sagrada,
continuemos o desenvolvimento desta crônica:
São deveres e direitos fundamentais, garantidos nas
leis de Deus e dos homens, às crianças e aos adolescentes, a vida, a
alimentação, a educação, a saúde, a segurança, a moradia, o esporte, o lazer, a
profissionalização, a cultura e a mobilidade de ir e vir, com proteção
integral, onde lhes são assegurados os meios, oportunidades e facilidades, para
o seu desenvolvimento, físico, mental, moral, espiritual e social, atentando ainda
para a liberdade e a dignidade.
Lembrando também que esta oferta são para todos,
repito, todos crianças e adolescentes, independentemente de sua situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou
cor, religião ou crença, ambiente social e a região onde vivem.
E a responsabilidade do cumprimento destas leis são
amplas, ou seja, não se restringe apenas aos pais e às mães. Ela é extensiva à
comunidade, à sociedade em geral, ao poder público, em todas as suas esferas de
governo, ou seja, federal, estadual, distrital e municipal, tendo inclusive,
absoluta prioridade em quaisquer ações de desenvolvimento econômico e social.
Desta forma, se aplicássemos, verdadeiramente,
enfatizo, verdadeiramente, o que rezam os artigos e os parágrafos, das leis
mencionadas anteriormente, certamente nossas crianças e adolescente viveriam,
numa analogia, no paraíso do Jardim do Éden.
Utopia?
_ Não creio! Nos falta muito bom senso, discernimento,
empatia, paz e amor. Pois, somente esses sentimentos, serão capazes de nos
conduzir para um mundo melhor, justo e igualitário.
Gostaria de reafirmar, como já registrado em um dos
meus livros de frases motivacionais, que:
_ O ser humano é movido aos estímulos, quando
provocado, tendo reação igual ou contrária e na mesma proporção.
Assim, acredito na capacidade do ser humano, para
modificar o que quiser, haja vista a variedade de criação tecnológica,
incluindo a inteligência artificial, que sabe lá Deus, onde irá parar, ou mesmo
pra onde nos conduzirá. Vamos aguardar! Recomendações contrárias à esta, já
veiculam pelos seus próprios criadores, onde exigem cautela.
Diz um ditado popular que:
_ “Se conselho fosse bom, ninguém daria”.
Pois bem, existem alguns conselhos que foram criados,
para quebrar esse paradigma, que são os Conselhos (Nacional, Estadual e
Municipal) dos Direitos da Criança e Adolescentes e o Conselho Tutelar, os
quais contam e exercem seus ofícios, em parceria com o Ministério Público,
Juizado da Infância e da Juventude, além dos órgão de assistência sociais –
CRAS e CREAS, com o apoio das polícias Militar e Civil, tendo o objetivo
primordial o aparo e a proteção integral às crianças e aos adolescente.
Eu tenho por convicção de que ninguém nasce ruim ou
desonesto, pelo contrário, nossa índole é para sermos santos, são justamente a
sucessão de pequenos delitos, sem corretivo, na hora e pela pessoa certa,
aliado ao não arrependimento, que vão formando um mau caráter, onde a
honestidade não é necessariamente uma coisa hereditária, podendo ser ensinada,
sendo que é própria consciência, que é o verdadeiro juiz de um indivíduo, qual
lhe determinará a escolha do caminho a seguir. Lembrando ainda que,
conhecimento e afeto são duas coisas que quanto mais doamos, mais temos de
retorno.
Destaco também que o respeito é via de mão dupla,
fazendo com que, todo e qualquer relacionamento, seja duradouro, além do que,
na estrada da vida existem dois tipos de pessoas, quais são:
_ Umas que vivem a história e as outras que a fazem.
Sendo preciso um rumo para caminhar, a esperança para
poder crer e a fé para podermos vê-Lo, onde:
_ Nutridos pelo amor, solidariedade, partilha,
humildade, perdão e a paz, que sendo estes remédios homeopáticos, sem
contraindicações, devem ser de uso contínuo e em dosagem diárias.
Felicidade existe? E o que é?
_ Felicidade é viver qualquer momento, surgindo a
oportunidade, saciando um sentimento momentaneamente. Portanto, existe e é
subjetiva.
Vejam bem:
_ Tenham crença em uma fé, pois, neste mundo, você pode
até viver sem Deus, mas não poderá morrer sem Ele!
E, “pra não dizer que não falei das flores”:
_ Todas as vozes do mundo não são maiores nem melhores
do que a voz interior, pois as primeiras chegam aos ouvidos e a segunda ao
coração.
Desta forma, para concluirmos esta crônica gostaria
ainda de registrar que:
_ O pré-requisito da liberdade, é o comportamento,
_ Existe expressões mágicas geradoras de gentileza, que
são; com licença, por favor e obrigado,
_ É necessário aprendermos a sermos humildes,
comprarmos sempre a verdade e não vendermos jamais nossa sabedoria, honra e
liberdade,
_ A vitória não está restrita aos fortes, é também
extensiva aos persistentes e convictos,
_ Quando encontramos uma pessoa de bom comportamento e
sensata, podemos ter a certeza de que ela tem como base 2 princípios: 1-
Educação e 2 Respeito às leis; necessariamente nesta ordem,
_ A melhor herança que os pais podem deixar para os
filhos é a educação, mesmo que eles não a tenham e,
_ É melhor a decepção de não haver conseguido, do que a
frustração por não ter tentado.
E finalizando, como ainda nos é permitido dar conselho,
sem pagar imposto, mesmo sabendo que existira resistência, deixarei o seguinte:
_ O ser humano é como uma vela acesa, antes de apagar-se necessita iluminar
a si mesmo, as pessoas que o rodeiam e os caminhos por onde passar.
Que essa simples e humilde crônica, possa servir,
futuramente, para que consigamos, com todos os esforços possíveis e
imagináveis, contribuir para formação de cidadãos de bem, as nossas crianças e
adolescentes direitos...
Porém, com todos os seus deveres e direitos,
respeitados e garantidos.
14/08/23
Antônio de Pádua Elias de Sousa
Formiga-MG
